sábado, setembro 08, 2007

GASTANÇA SUSTENTADA


Ao discursar durante mais uma cerimônia de lançamento de obras, desta feita em Ipojuca (PE), o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que a situação econômica do país, embora estável, não permite baixar a guarda fiscal. "Nós não podemos, porque chegamos numa situação de equilíbrio, achar que está tudo resolvido e começar a gastança", pontificou. E partiu para a usual referência familiar: "Não, nós vamos continuar agindo como sempre agimos, o Brasil não vai gastar aquilo que não pode gastar, o Brasil vai fazer aquilo que um trabalhador sério faz na sua casa. (...) É exatamente nesses momentos de bonança que a gente precisa de equilíbrio, não gastar e não jogar dinheiro fora, gastando apenas aquilo que é possível gastar".Seria uma reiteração da responsabilidade administrativa que outros petistas descreveriam como "receita neoliberal", não praticasse o governo federal bem o oposto do que prega a retórica presidencial enlevada pela idéia de desenvolvimento sustentável. Considere-se a notícia de que a proposta de Orçamento para 2008 autoriza a contratação de 56 mil funcionários públicos, 40 mil deles pelo Executivo. Só perde em apetite empregatício diante de seu primeiro projeto orçamentário, para o ano de 2004, que projetava 70 mil vagas.Defensores da multiplicação dos cargos poderão argumentar que se trata apenas de autorização e que só metade da cota em geral é preenchida. Também é plausível que certas áreas -a julgar pela baixa qualidade do serviço prestado ao público- sofram de carência aguda de pessoal (embora a explicação mais provável seja de má alocação e gestão de recursos). O governo pode ainda alegar que precisa substituir os que se aposentam, morrem ou são demitidos.O fato é que a administração Lula inverteu a tendência de enxugamento da máquina estatal e contratou um número de servidores (42,8 mil) superior ao de postos vacantes. No total são hoje 659,8 mil funcionários civis e 423,8 mil militares. Os números apontam o óbvio: o inchaço é uma política deliberada.O presidente poderia argumentar que nada disso destoa da prudência domiciliar, na medida em que as despesas assim geradas -até R$ 3,5 bilhões por ano- são cobertas pelo aumento de arrecadação. Ocorre que a economia de um país não se confunde com a economia doméstica. Ao fazer ajuste fiscal só pelo flanco da receita, o governo acaba por esterilizar os meios para tornar o crescimento sustentável.Com sua recusa a enfrentar o desafio de incluir no ajuste as despesas de custeio, o Planalto restringe seu poder de investir, sobretudo na infra-estrutura -o verdadeiro gargalo do desenvolvimento. Por ora, a única coisa que cresce de maneira sustentada no país é a opção preferencial de Lula e do PT pelo funcionalismo público, uma de suas tradicionais fontes de apoio eleitoral.

Editorial da Folha de São Paulo

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