PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL LEIS SOCIALISTAS PARA A VENEZUELA

PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL LEIS SOCIALISTAS

PARA A VENEZUELA
(ANTE PROJETO DE LEI PARA DISCURSÃO NA ASSEMBLÉIA NACIONAL)

SOBRE A SAÚDE PRIVADA E AS EMPRESAS DE SEGUROS:

* SE DECRETA QUE SERÃO GRATÍS O SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADA, E TODO O PESSOAL MÉDICO E AUXILIAR PASSARÁ A SER SERVIDORES PÚBLICOS .
*VÃO SER EXPROPIADOS: EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PAGANDO AOS SEUS PROPRIETÁRIOS 5% DO VALOR DO MERCADO COM BONUS DO ESTADO, QUE TERÃO VENCIMENTO AOS 2O ANOS, NAS CLINICAS SÓ SE DARÁ ATENÇÃO MÉDICA AOS PACIENTES QUE EFETUEM O PAGAMENTO EM DÓLARES OU EUROS.
*SE SUSPENDERÁ A ATIVIDADE DOS SEGUROS DE VIDA PRIVADOS. O PESSOAL QUE AÌ, SE INCLUA FICARÁ SUSPENDIDO SEM REMUNERAÇÃO DE PENSÃO.

SOBRE A ATIVIDADE PRIVADA:
*SE, DECRETA A GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS E PASSARÁ A SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO TODO O PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO.
*SE TROCARÁ A DENOMINAÇÃO ATUAL DD TODOS OS COLÉGIOS A INSTITUTOS PRIVADOS UTILIZANDO EM TROCA O NOME DE PESSOAS OU APELATIVOS QUE A REVOLUÇÃO CONSIDERE REPRESENTATIVO COMO EXEMPLO: SE TEM CONTEMPLADO QUE A UNIVERSIDADE CATÓLICA ANDRÉS BELLO PASSE A DENOMINARSE POPULAR, ANDRÉS BELLO.
*TODOS OS ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS ( ESCOLAR, 1º E 2º GRAU E UNIVERSITÁRIOS) USARÁ COMO UNIFORME BLUSAS VERMELHAS E CALÇAS AZUIS COM UMA LEGENDA LATERAL ( REPÚBLICA BOLIVARIANA) E QUEPE VERMELHO.
*ALGUMAS MATÉRIAS SOCIAIS, COMO HISTÓRIA DA VENEZUELA E GEOGRAFIA DE VENEZUELA SERÃO ADAPTADAS, E OUTRAS SERÃO ELIMINADAS DA PROGRAMAÇÃO DOCENTE. NO LUGAR SE COLOCARÁ CURSOS RELACIONADOS COM O SOCIALISMO DO SIGLO XXI
*OS NOVOS ESTUDANTES SAIRÃO FORMADOS TECNICOS MÉDIOS NA ARÉA, COMO: METALURGICA, CARPINTARIA, PETRÓLEO, ARTE, ELETRICIDADE, CONSTRUÇÃO, ETC.
*SE AUTORIZARÁ A FAMILHA SEM VIVENDA À QUE OCUPE AS DENOMINADAS "SEGUNDA VIVENDAS" COMEÇANDO ISTO PELOS APARTAMENTOS E CASAS NAS PRAIAS, INCLUINDO AS UBICADAS NOS CLUBES FINALIZANDO COM AS UBICADAS, EM ZONAS URBANAS.
*SE OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS OCUPANTES DAS VIVENDAS PRINCIPAIS QUE INCLUIAM FAMÍLHAS ADICIONAIS DE TREZ MEMBROS POR COMODO, RESERVANDO A FAMÍLHA PROPRIETÁRIA SÓ UM COMODO POR CADA TREZ MEMBROS E SE FAZENDO DE USO COMUM COM OS NOVOS INTEGRANTES DE TODOS OS SERVIÇOS DA VIVENDA.
O TERRENO E A FAZENDA SERÁ TRANFORMADO AO SERVIÇO DA REVOLUÇÃO, CUJA PRODUÇÃO SERÁ DE ACORDO COM OS SALÁRIOS, DO CONTRÁRIO SERÃO ENTREGADOS A OUTROS CAMPESINOS QUE CUMPLAM COM O ESTIPILADO.
*AS TERRAS SERÁ EXCLUSIVAMENTE DO ESTADO AL QUAL ATRAVES DO INTI PODE ADJUCARLAS A ESPECÍFICOS OCUPANTES, CAMPESINOS QUE NÃO PODERÃO VENDER, NEM HIPOTECAR, OU TRANSFERIRLAS DE NENHUMA MANEIRA. SOBRE A IDENTIDADE E ATIVIDADE CIDADANA.
*SE COLOCARÁ EM VIGOR UM NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE CADE CIDADÃO, FICANDO OS ATUAIS SEM NENHUMA VALIDADE.
*AS PESSOAS QUE APAREÇAM COMO FIRMANTES EM QUALQUER BAIXO ASSINADO CONTRA A REVOLUÇÃO, COMO FOI A SOLICITUDE DE REVOCACÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO SE ENTREGARÁ NENHUM DOCUMENTO DE IDENTIDADE, NEM O PASSAPORTE A MENOS QUE SE SUBMETAM VOLUNTARIAMENTE A CURSOS DE EDUCAÇÃO CIDADANA, RECONHEÇAM POR ESCRITO SEUS ERROS PASSADOS E CUMPRAM COM UM PERÍODO DE PROVA SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO A SATISFAÇÃO DO ESTADO.
*PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE, PÚBLICA OU PRIVADA (INCLUINDO A ELEITORAL) SOMENTE SERÁ VÁLIDO O NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE.
*A ENTREGA DO PASSAPORTE PARA VIAJAR FORA DO PAÍS ESTARÁ SOB APROVAÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, SOB ASESSORIA DE TECNICOS CUBANOS.
*A CUSTÓDIA DAS PESSOAS MENORES DE 21 ANOS SERÁ COMPARTIDA COM O ESTADO.

SOBRE OS BANCOS PRIVADOS:
*SE PASSARÁ A SER CONSIDERADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO TODO O PESSOAL DOS BANCOS PRIVADOS.
*A DENOMINAÇÃO DA MOEDA VAI SER TROCADA, E DESAPARECERÁ OS TREZ ULTIMOS ZEROS.
*OS FUNDOS PARTICULARES, SUPERIORES A SETE MILHÕES DE BOLIVARES 7.000.000, SERÃO RETIDOS PELO ESTADO.

SOBRE AS COMUNICAÇÕES:
*O USO DO CABO E OUTRAS COMUNICAÇÕES SATÉLITES SE VÁ A RESTRINGIR ÀS DEPENDENCIAS OFICIAIS, E AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS.
*O USO DA TELEFONIA CELULAR SERÁ DE USO EXCLUSIVO PARA AS PESSOAS DO ESTADO. (GOVERNO)
*SE ELIMINARÁ O ACESSO A INTERNET AS PESSOAS NATURAIS.
*SE EXIGIRÁ O REGISTRO OFICIAL DOS MINI COMPUTADORES E QUALQUER PC EM POSSE DE PARTICULARES.
*SE EXPLOPRIARÁ TODAS AS EMISSORAS DE RADIO E TV, PASSANDO A INTEGRAR SÓ UMA REDE DE TRANSMISSÃO A NÍVEL NACIONAL, PAGANDO A SEUS PROPRIETÁRIOS O 5% DO SEU VALOR DE MERCADO EM BONUS DO ESTADO COM VENCIMENTO EM 20 ANOS.
*SE EXPROPRIARÁ IGUALMENTE TODOS OS JORNAIS E DEMAIS MEIOS IMPRESSOS.

SOBRE A PROPRIEDEDE PRIVADA:
*SE NACIONALIZARÁ TODA A CLASSE DE PROPRIEDA PRIVADA. SOBRE AS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS:
*SE CRIARÁ OFICIALMENTE UMA MILÍCIA POPULAR, DA QUAL PROGRESSIVAMENTE PASSARÁ A FAZER USO DE TODAS AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS. O INSTITUDO DE PREVISÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS ASSUMIRÁ AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE PELO MENOS 250.000 RESERVISTAS. SE PROCEDERÁ A DISSOLVER AS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS.
*SE INCORPORARÁ A ESSA MILÍCIA POPULAR EXCLUSIVAMENTE A OFICIALIDADE QUE COINCIDA COM OS IDEAIS DA REVOLUCÃO.*A OFICIALIDADE NÃO AFETA COM A REVOLUÇÃO OU COM UM PASSADO DIVIDOSO, FICARÁ CESSANTE DE SUAS FUNÇÕES SEM NENHUM TIPO DE INGRESSO POR RETIRO.
*SE CONSOLIDARAM TODAS AS POLICIAS ESTATAIS E MUNICIPAIS SOB UM SÓ COMANDO.
*O SERVICIO MILITAR OBRIGATÓRIO PARA AMBOS OS SEXOS SE HARÁ A PATIR DOS 17 ANOS. OS CINCLUIDOS ESTARÁM EM DISPONIBILIDADE IMEDIATA PARA APOIAR OS PROCESSOS REVOLUCIONÁRIOS EM NAÇÕES COM AS QUAIS O NOSSO PAIS TEM CONVENIOS: CUBA, BOLÍVIA, NICARAGUA OU IRÁN.

SOB CONTROLE DE CAMBIO:
*SE PANALIZARÁ COM CADEIA A TENENCIA DE DIVISAS EXTRANGEIRAS EM PAPAEL MOEDA.
*SE PROIBIRÁ A TITULARIDADE DE CONTAS DE DIVISAS NO EXTERIOR, SEUS DONOS ESTARAM EM OBRIGAÇÃO DE REPATRIAR-LAS, COM PENA DE PRISÃO.
* SE ELIMINARÁ TODO TIPO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DEBITO PARA O SEU USO DENTRO OU FORA DO PAÍS.

SOBRE A ECONOMIA:
*SE VÁ A IMPOR BONUS E TALÕES.
*SE VÁ A IMPOR A TROCA COM ASSESORAMENTO DE MEMBROS DA MILÍCIA POPULAR.
*SE VÁ A IMPOR O USO DO CARTÃO ALIMENTÁRIO, PARA SER UTILIZADO A COMPRA.
*SE VÁ A IMPOR O SALÁRIO MÍNIMO A TODO O PESSOAL, QUE SEJE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO, A TRABALHADORES, TÉCNICOS PROFESSIONAIS POR IGUAL, IGUALMENTE SE PROIBE O EXERCÍCIO DA PROFIÇÃO A QUALQUER PROFESSIONAL OU TÉCNICO QUE SE NEGUE A SERVIR O ESTADO.

PRÁTICA RELIGIOSA:
*SE PRIBE O USO DE MINI SAIA.
*SE PROIBIRÁ QUALQUER CLASSE DE CULTO RELIGIOSO FORA DOS TEMPLOS (IGREJAS)
*SE PROIBIRÁ A CATEQUESE FORA DOS TEMPLOS.
*O ESTADO SUPERVISARÁ A NÍVEL NACIONAL OS SEMINÁRIOS E DEMAIS CENTROS DE FORMAÇÃO RELIGIOSA.
*SE EXPULSARÁ DO PAÍS A TODO O CLERO POR NATIVO.

SOBRE AS PRÁTICAS SOCIAIS:
8SE PROIBIRÁ O USO DE ROUPA QUE ATENDE CONTRA A MORAL E AS BOAS COSTUMES. ( MINI SAIAS, TRAJES DE BANHO " FIO DENTAL", DECOTES MUITO PRONUNCIADOS, CALÇAS AJUSTADAS, ETC.)
*SE PROIBIRÁ O CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓLICAS EM VIA PÚBLICA.
*O BEISBOL PROFICIONAL E QUALQUER TIPO DE ESPORTE PROFICIONAL ESTARÁ SOB CONTROLE DO ESTADO.
*SE RESTRINGE AS IMPORTAÇÕES DE ARTIGOS DE LUXO TAIS COMO: WHISKY, ELETRODOMÉTICOS, AUTOMÓVEIS DE LUXO, ETC.
*SE PROIBE O USO DE IMAGENS E ARTIGOS DE INFLUENCIA TRANSCULTORIZADORA
IMPERIALISTA EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS. ( TAIS COMO: SANTA CLAUS, MICKEY MAUSE, ETC.)
*SE LEGITIMARÁ A OCUPAÇÃO DOS EDIFÍCIOS, DESOCUPADOS ATÉ A PRESENTE DATA ALCANÇANDO MAIS DE 77 SOLO NO CENTRO DE CARACAS, SE APOIARÁ O DECRETO PARA EXPROPIAR OS EDIFÍCIOS DOS PROPRIETÁRIOS.

PATRIA SOCIALISMO OU MORTE

Tradução: Ivani

Governo amplia idade de clientela do Bolsa Família

Serão beneficiados 1,7 milhões de jovens de 16 e 17 anos
Novidade vale a partir de 2008, ano de eleição municipal

O Ministério do Desenvolvimento social anunciou nesta quarta-feira uma novidade que resultará num aumento de R$ 112,00 para R$ 172,00 mensais do valor máximo pago pelo Bolsa Família. Decidiu-se incluir entre os clientes do programa os jovens de 16 e 17 anos. Hoje, só têm direito ao benefício os filhos de até 15 anos das famílias pobres.
A mudança entrará em vigor em 2008, ano em que haverá eleições municipais. Ocasionará uma despesa anual extra de R$ 630 milhões. O governo alega que esse valor já fora inserido na previsão orçamentária de 2008, que destinou ao Bolsa Família R$ 10,3 bilhões. Não por acaso, os novos beneficiários são eleitores. Pela lei, têm direito a voto todos os brasileiros que já tenham comemorado aniversário de 16 anos.
A justificativa utilizada para a extensão do benefício à faixa etário de 16 a 17 anos é a de que o governo precisa assegurar a continuidade dos estudos desses jovens. Receberão a importância mensal de R$ 30,00. Assim, o maior benefício pago pelo Bolsa Família passará a ser de R$ 172,00. Receberão esse valor as famílias que tiverem três ou mais filhos de até 15 anos e mais de dois com idade de 16 ou 17 anos.
Segundo o governo, a mudança não levará necessariamente à inclusão de novos beneficiários no cadastro do Bolsa Família –hoje com cerca de 11 milhões de famílias. Prevê-se apenas a extensão do benefício a cerca de 1,7 milhão de jovens de 16 e 17 anos de famílias já atendidas pelo programa.
O pagamento do benefício será condicionado à matrícula e à freqüência dos jovens na escola. Caso essas condições não sejam cumpridas, o benefício será cortado. A poda alcançará, porém, apenas os R$ 30,00 pagos por estudante, não os valores destinados à família.
Por Josias de Souza

GASTANÇA SUSTENTADA

Ao discursar durante mais uma cerimônia de lançamento de obras, desta feita em Ipojuca (PE), o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que a situação econômica do país, embora estável, não permite baixar a guarda fiscal. "Nós não podemos, porque chegamos numa situação de equilíbrio, achar que está tudo resolvido e começar a gastança", pontificou. E partiu para a usual referência familiar: "Não, nós vamos continuar agindo como sempre agimos, o Brasil não vai gastar aquilo que não pode gastar, o Brasil vai fazer aquilo que um trabalhador sério faz na sua casa. (...) É exatamente nesses momentos de bonança que a gente precisa de equilíbrio, não gastar e não jogar dinheiro fora, gastando apenas aquilo que é possível gastar".Seria uma reiteração da responsabilidade administrativa que outros petistas descreveriam como "receita neoliberal", não praticasse o governo federal bem o oposto do que prega a retórica presidencial enlevada pela idéia de desenvolvimento sustentável. Considere-se a notícia de que a proposta de Orçamento para 2008 autoriza a contratação de 56 mil funcionários públicos, 40 mil deles pelo Executivo. Só perde em apetite empregatício diante de seu primeiro projeto orçamentário, para o ano de 2004, que projetava 70 mil vagas.Defensores da multiplicação dos cargos poderão argumentar que se trata apenas de autorização e que só metade da cota em geral é preenchida. Também é plausível que certas áreas -a julgar pela baixa qualidade do serviço prestado ao público- sofram de carência aguda de pessoal (embora a explicação mais provável seja de má alocação e gestão de recursos). O governo pode ainda alegar que precisa substituir os que se aposentam, morrem ou são demitidos.O fato é que a administração Lula inverteu a tendência de enxugamento da máquina estatal e contratou um número de servidores (42,8 mil) superior ao de postos vacantes. No total são hoje 659,8 mil funcionários civis e 423,8 mil militares. Os números apontam o óbvio: o inchaço é uma política deliberada.O presidente poderia argumentar que nada disso destoa da prudência domiciliar, na medida em que as despesas assim geradas -até R$ 3,5 bilhões por ano- são cobertas pelo aumento de arrecadação. Ocorre que a economia de um país não se confunde com a economia doméstica. Ao fazer ajuste fiscal só pelo flanco da receita, o governo acaba por esterilizar os meios para tornar o crescimento sustentável.Com sua recusa a enfrentar o desafio de incluir no ajuste as despesas de custeio, o Planalto restringe seu poder de investir, sobretudo na infra-estrutura -o verdadeiro gargalo do desenvolvimento. Por ora, a única coisa que cresce de maneira sustentada no país é a opção preferencial de Lula e do PT pelo funcionalismo público, uma de suas tradicionais fontes de apoio eleitoral.

Editorial da Folha de São Paulo

A conta, quem paga?

GUERRA AO GENÉRICO (Ministro Nelson Jobim)

O 1º Tenente R/2 Infantaria CARLOS LUIZ RODRIGUES PITTA resolveu partir para a guerra contra o comandante Nelson Jobim. Tanto que o militar da reserva não remunerada do EB mandou um ofício ao ministro da Defesa, com um seguinte teor bélico:"Através da imprensa, tomei conhecimento que V.Exa. compareceu à solenidade militar envergando uniforme com insígnias de GENERAL DE EXÉRCITO, não sendo V.Exa. oficial-general.Como antigo oficial da Polícia do Exército, aprendi que 'uma vez PE, sempre PE', cumpro com meu dever, a saber:Conforme é de conhecimento de V.Exa. por se tratar de pessoa de "notório saber jurídico", exigência para todos aqueles que fazem parte ou fizeram do STF, foi cometido ato que fere o direito militar com tal atitude (Art. 172 do CPM: "Usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito: Pena - detenção, até seis meses.").Causa-me espécie, que nenhum dos militares presentes, incluído o Exmo. Sr. Comandante do Exército, tenha cumprido com o seu dever conforme determina o Art. 243 do CPPM ("Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.").Pela imprensa também, tomei conhecimento que V.Exa. na oportunidade do lançamento da publicação "Direito à memória e à verdade" em discurso declarou: "Não haverá indivíduo que possa a isto reagir, e se houver, terá resposta." Conforme me garante a Constituição da República Federativa do Brasil, estou reagindo à citada publicação! Assim sendo estou aguardando sua resposta. Só me permito lembrar a V.Exa. que sendo Oficial R/2 e tendo servido na Polícia do Exército, se V.Exa. optar por dar a resposta pessoalmente não reincida envergando peça de uniforme militar brasileiro, pois não faltarei com o meu dever de dar a V.Exa. VOZ DE PRISÃO. A RESERVA ESTÁ ATIVA!E eu apoio! Tenente ALBERTO

PUBLICADO NO SITE DO JORNALISTA JOSÉ SERRÃO:(ALERTA TOTAL - http://alertatotal.blogspot.com

"O pequeno nelson"

Com uma personalidade incompleta, o pequenino nelson ainda nutre fantasias mal resolvidas, da infância. Ora quer ser soldado - então veste a farda de um General para sentir-se homem - ora quer ser bombeiro - então pede um capacete emprestado para um PM e pousa para a imprensa paulista "de herói" - ora quer ser importante - então esboça um tapinha sorrateiro e indolor na Gigante Forças Armadas Brasileiras, e sai correndo de volta à protetora sombra do "papai" sapinho, retirante barbudo. Meu pequenino nelson não saberia se explicar aos seus pais autoritários quanto à sua deformação interior que o impele a juntar-se a marginais no ambiente de trabalho. O que diria a sua mãe, que tanto tentou orientá-lo, ainda criança: "nelsinho, não ande em má companhia" Não adiantou. Meu pequenino nelson mente, alterou a Constituição da República, e ao invés de cumprir com o seu dever e ameaçar o crime organizado e os seus colegas de trabalho que roubam os cofres públicos, sem ter o que fazer, resolveu ameaçar nada mais nada menos do que uma das últimas reservas naturais de ética e moral do Brasil: as nossas honrosas Forças Armadas. Errou porque mexeu com quem não deveria. Amador por excelência, o pequenino nelson até que tenta ser malandro, mas até para isso é incompetente. Seguindo os passos do seu "patrão", só fala e faz asneiras consistentes. Só que desta vez, meu pequenino errou feio. Como uma formiguinha inconseqüente que desafiou o dragão, nelsinho acreditou que estava coberto. Errou de novo. Terrorista não protege "companheiro". Genoíno que o diga, quando delatou seus "amigos" numa crise de cólica de medo, no Araguaia. Terrorista não tem índole, nem palavra.Então, se meu pequenino sabia que não detém a suficiente coragem para cumprir com ameaças, por que ameaçou as nossas poderosas Forças Armadas? Molecagem? Falta de percepção da realidade? Cegueira cognitiva? Não. O pequenino nelson não entende de política. Não entende de Valores Pátrios. Não entende a História do Brasil. Não entende de Forças Armadas. Não entende de Patriotismo. Não entende de Brasil.Na ociosidade de sua vida pública, falta-lhe um ideal nobre. Algo pelo qual valha a pena lutar e viver. No fundo da alma, sente inveja de mim e de vocês, que temos um encantador país para amar, um povo honrado e maravilhoso para libertar e a certeza de um futuro brilhante e promissor para deixar para nossos filhos e netos. Somos amados e admirados por gente de bem. Atenção nelson jobim: Saiba que você não tem o respeito de minha família, nem de meus irmãos do exército, nem das pessoas que amo. Você não respeitou o que há de mais sagrado no solo brasileiro: Nossas Forças Armadas. Por isso ainda vai cair pela manobra. Aproveite o seu tempo livre para ensaiar a redação do seu pedido de asilo político para Cuba. Ganhe tempo. O tempo urge. A Força não dorme de coturno e o futuro a Deus pertence. O mesmo Deus justo que protege o Brasil de gente da sua laia. Aqui vai um conselho: Compre mais enxadas para o MST. Você vai precisar de ajuda. Viva Mallet!Viva o Brasil, livre e soberano.Joe de Souza AranhaReserva do Exército Brasileiro /1970 Grupo Bandeirante - Alma FEBianaCom muita honra!